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JORNAL O POVO EDIÇAO DE 14 DE MARÇO DE 2009



NO BRASIL EM QUE A IMPUNIDADE BALANÇA


Dois governadores tiveram o mandato cassado em 2009. Nos últimos 15 anos, um presidente da República, cinco senadores perderam os mandatos. Entre 2004 e 2008, cerca de 250 prefeitos foram mandados embora. Seria o início do fim da impunidade?

Erivaldo Carvalho
da Redação
14 Mar 2009 - 17h36min


Nos próximos dias, chegará à mesa do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Felix Fisher, mais um recurso de um processo que já tem quase 60 páginas. A decisão do magistrado ajudará a definir com quem ficará o mandato de governador de um dos mais importantes estados brasileiros: Santa Catarina. Acusado de abuso de poder político e econômico, Luiz Henrique da Silveira (PMDB) não será o primeiro nem o último chefe de Executivo Estadual a sentar no banco dos réus. Em 2009, já foram cassados Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão. A diferença entre uma degola e outra foi de apenas 15 dias. Outros cinco colegas deles, sem contar o catarinense, estão à espera de julgamento.

Mais do que fazer o poder trocar de mãos, a pauta do TSE dos últimos meses é uma clara demonstração de que está em curso uma silenciosa e lenta revolução no mundo político brasileiro. Muito do que acontece no meio ainda pode ser associado a roubalheira, corrupção e negociatas, como disse, no mês passado, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Mas a movimentação na cúpula da Justiça Eleitoral, em Brasília, dá sinais de que a sociedade está diante de uma importante mudança no País. Não pelo descrédito, que sempre perseguiu a classe política. Mas pelos figurões que estão na berlinda - antes intocáveis - e que agora estão sendo convidados a se retirar.

A maturidade da democracia no Brasil e a fortaleza de suas instituições já apeou do poder um presidente da República, no início dos anos 90 do século passado. Isso até poderia minimizar o fenômeno atual. Mas não ofusca. Com outros contornos, e sem a voz rouca das ruas, chama a atenção, agora, o volume de casos, em todos os níveis de poder, de políticos que não conseguem tirar o mandato de ponta-a-ponta. Atolados em denúncias e sob forte pressão da opinião pública, são arrancados das cadeiras ou renunciam antes, para não serem alcançados pelas garras da lei.

Do ano 2000 para cá, cinco dos 27 senadores da República abreviaram o tempo do mandato, de oito anos. O primeiro foi Luís Estêvão (PMDB-DF). Diretamente envolvido com o juiz Nicolau dos Santos Neto no esquema de desvio de verbas das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), ele teve o mandato ceifado. Estêvão foi o primeiro e um dos dois senadores cassados até agora na história da República. O outro foi João Capiberibe (PSB-AP), por compra de votos.

Para preservar os direitos políticos e tentar voltar à vida pública nas eleições seguintes, outros três senadores fugiram do julgamento, preferindo a renúncia: Jader Barbalho (PMDB-PA), por denúncia de enriquecimento ilícito. Já José Roberto Arruda (PMDB-DF) e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) envolveram-se no escândalo da quebra de sigilo do painel do Senado.

Na Câmara dos Deputados, entre os vários casos, há alguns emblemáticos, como a cassação de José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ), e a renúncia de Valdemar da Costa Neto (então PL, hoje PR). O trio foi apontado como envolvido no chamado esquema do mensalão no Congresso Nacional. Nas Assembleias Legislativas não é diferente. Em praticamente todos os Estados - inclusive no Ceará, com Sérgio Benevides -, houve casos de cassação de parlamentares.

Prefeitos
Nos municípios, as consequências da corrupção sobre o próprio corrupto também tem mostrado-se devastador. Dados da Justiça Eleitoral mostram que, no mandato passado (2005-2008), cerca de 250 prefeitos, de 5.562 em todo o Brasil, perderam o mandato. Isso equivalente, em números percentuais, a 135% da quantidade de municípios existentes no Estado do Ceará (184). Uma comparação feita pela Confederação Nacional de Prefeitos (CNM) aponta um aumento de 16,7% de cassações de chefes de gestões locais, entre o penúltimo mandato (2001-2004) e o último.

O Ceará colaborou com o resultado final em seis episódios: Beberibe, Granjeiro, Chaval, Mulungu, Canindé e Pacajus. A exemplo dos parlamentares e governadores, os prefeitos cearenses foram cassados por abuso de poder econômico e compra de votos, à época das campanhas eleitorais, ou por irregularidades administrativas, durante o mandato.

Somando-se todos os casos - os de maior repercussão ou os quase anônimos - é seguro afirmar que nos últimos 15 anos, cassou-se mais político no Brasil do que em toda o resto da história do País. O que estaria por trás dessa notável transformação? O POVO foi atrás das múltiplas respostas. Sobre o assunto, conversou com estudiosos do tema, representantes classistas e membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral. As pistas para essas explicações, você confere nas próximas páginas.